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INSTITUCIONAL
Leis Complementares
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 3
06/03/2014
Acrescenta § 1º ao artigo 4º, altera incisos I, II e III do artigo 16, acrescenta § 3º e 4º ao artigo 18, extingue o Cargo de Assessor de Imprensa e cria o Cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Lei Complementar nº 01/2010.
26/04/2012
Altera o Anexo IV da Lei Complementar n.º 001/2010.
24/06/2010
Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargos, Vencimento e Carreira dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Flor da Serra do Sul, e dá outras providências.
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Atualizado Quinta-feira, 04 de Março de 2021 às 10:07:12