Acrescenta o inciso IV
ao artigo 18-A, acrescenta ao
anexo V a gratificação pelo desempenho da função de Equipe de Apoio, e altera o
Anexo III, na Lei Complementar n° 01/2010.
Altera o artigo 15, acrescenta o inciso III ao
artigo 18-A, e acrescenta ao anexo V a gratificação pelo
desempenho da atividade de agente de contratação na Lei Complementar n° 01/2010.
Altera
o parágrafo 3°, do artigo 18, acrescenta o artigo 18-A, extingue o cargo em
comissão de Auxiliar de Serviços Gerais, e acrescenta
o anexo VI a Lei Complementar n° 01/2010.
Acrescenta § 1º ao artigo 4º, altera incisos I, II e III do artigo 16, acrescenta § 3º e 4º ao artigo 18, extingue o Cargo de Assessor de Imprensa e cria o Cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Lei Complementar nº 01/2010.
Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargos, Vencimento e Carreira dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Flor da Serra do Sul, e dá outras providências.
